O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva intensificou a pressão sobre o Congresso Nacional utilizando como instrumento a possibilidade de congelar ainda mais emendas parlamentares. A estratégia busca impedir que deputados e senadores derrubem o decreto que elevou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Se o aumento do imposto for revogado, o Ministério da Fazenda calcula que o impacto no orçamento pode saltar dos atuais R$ 31,3 bilhões para R$ 51,8 bilhões. Esse cenário afetaria diretamente as emendas destinadas aos parlamentares, que representam recursos fundamentais para obras e projetos em suas bases eleitorais.
O Congresso já reagiu de forma contundente, apresentando 20 projetos com o objetivo de sustar o decreto presidencial. Paralelamente, a equipe econômica estuda recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), argumentando que alterações no IOF são prerrogativa exclusiva do Poder Executivo.
O reajuste do IOF gerou forte reação não apenas entre parlamentares, mas também de entidades do setor empresarial, que criticam o impacto sobre a economia. O tema deve ser o centro das discussões entre os líderes partidários na Câmara dos Deputados ao longo desta semana.
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