Presidente do INSS é exonerado após operação que investiga descontos ilegais em benefícios

Presidente do INSS é exonerado após operação que investiga descontos ilegais em benefícios

Alessandro Stefanutto não comanda mais o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A exoneração do presidente da autarquia foi oficializada nesta quarta-feira (23) por meio de uma edição extra do Diário Oficial da União, em portaria assinada por Miriam Belchior, ministra substituta da Casa Civil.

A saída de Stefanutto ocorre horas após a deflagração da Operação Sem Desconto, conduzida pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU). A investigação apura um esquema de descontos indevidos em aposentadorias e pensões, que teria movimentado cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. Segundo os investigadores, mensalidades de entidades associativas eram abatidas sem a autorização dos beneficiários.

A Justiça Federal já havia determinado o afastamento cautelar de Stefanutto e de outros cinco servidores públicos envolvidos no caso. Como resposta imediata à operação, o governo federal anunciou a suspensão de todos os acordos de cooperação técnica que permitiam esse tipo de cobrança diretamente dos benefícios pagos pelo INSS.

Stefanutto é procurador federal e atuou na Procuradoria-Federal Especializada junto ao INSS de 2011 a 2017. Ele assumiu a presidência do instituto em julho de 2023, por indicação do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, que reforçou nesta quarta-feira a importância de se preservar a presunção de inocência dos investigados.

A Operação Sem Desconto segue em andamento, com desdobramentos esperados nas próximas semanas. O caso reacende o debate sobre transparência e controle nas parcerias entre o INSS e entidades da sociedade civil.