
O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) protocolou um pedido ao Ministério Público Federal (MPF) solicitando a suspensão temporária do aplicativo Discord no Brasil. A iniciativa foi motivada pela Operação Fake Monster, da Polícia Civil do Rio de Janeiro, que desarticulou um plano de ataque com explosivos improvisados durante um show da cantora Lady Gaga. Segundo as investigações, o plano foi articulado por meio da plataforma.
Em vídeo divulgado nas redes sociais, Boulos afirmou que o Discord tem servido como “QG de extremistas” e se tornou uma “ferramenta de recrutamento terrorista”. O deputado também apontou que a plataforma vem sendo usada para espalhar discursos de ódio, planejamento de crimes e outras atividades ilegais.
https://x.com/GuilhermeBoulos/status/1919880830538940502
Um dos pontos principais da crítica é a ausência de CNPJ e representação legal da empresa no Brasil, o que, segundo Boulos, impede ações efetivas das autoridades brasileiras diante de crimes cometidos no ambiente da plataforma.
A proposta não prevê um banimento permanente, mas sim uma suspensão temporária até que o Discord se adeque às exigências legais brasileiras, como ter uma representação oficial no país e responder judicialmente por atividades ilegais realizadas em seus servidores.
O pedido gerou reações divididas. Parte do público e especialistas em direito digital afirmam que é necessário discutir formas de responsabilização das plataformas, mas alertam para o risco de medidas que possam afetar negativamente a liberdade de expressão e o uso legítimo da ferramenta por milhões de usuários, principalmente da comunidade gamer.
Até o momento, o Discord não se pronunciou oficialmente sobre o pedido. A proposta deve ainda ser analisada pelo Ministério Público Federal antes de qualquer decisão judicial.
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