Show Safra Mato Grosso debate justiça e segurança jurídica dentro do agronegócio

O palco principal do Show Safra Mato Grosso localizado dentro do Connect, sediou um painel de alto nível técnico promovido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que firmou o evento como um espaço estratégico para o diálogo entre o setor jurídico e o agronegócio.

Em um ambiente marcado pelo intenso network e pelo expressivo volume de transações e negócios, o debate evidenciou a importância da segurança jurídica como pilar para o desenvolvimento sustentável do setor.

A presença do desembargador ouvidor-geral, Rodrigo Curvo conferiu densidade institucional ao painel, que abordou de forma objetiva e atual os desafios relacionados à sustentabilidade sob a ótica do Direito.

A discussão destacou o papel do Poder Judiciário na construção de um ambiente normativo estável, capaz de garantir previsibilidade às atividades produtivas e, ao mesmo tempo, assegurar o cumprimento das responsabilidades socioambientais.

Foram debatidos temas centrais como governança, responsabilidade institucional, conformidade legal e sustentabilidade no campo, reforçando que o fortalecimento do agronegócio está diretamente ligado à existência de marcos regulatórios claros e à efetividade das decisões judiciais.

Durante sua participação, o desembargador ressaltou a necessidade de integração entre os setores público e privado. “A sustentabilidade deve ser tratada como um compromisso transversal, em que o Direito exerce função estruturante, promovendo segurança jurídica e garantindo que o desenvolvimento econômico esteja alinhado à responsabilidade com as futuras gerações”, afirmou Rodrigo Curvo.

O painel também trouxe à tona a relação direta entre segurança jurídica e segurança alimentar, destacando que a previsibilidade normativa e o cumprimento das diretrizes legais são determinantes para a continuidade da produção e manutenção da competitividade do agronegócio brasileiro.

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