Geral

Especial 100 dias: ALMT articula soluções e assegura entregas em infraestrutura, economia e justiça fiscal

O Legislativo liderou articulações pelo fracionamento da licitação do BRT, concessão de incentivos a free shops e fim da cobrança retroativa de imp...

Legislativo - MT Há 1 ano Em Geral

Sefaz apresentou metas fiscais do primeiro quadrimestre do ano em audiência pública

)Em comparação ao primeiro quadrimestre de 2024, o recurso arrecadado nos quatro primeiros meses de 2025 com o ICMS subiu 11,5% e ficou em R$ 4,7 b...

Legislativo - MT Há 1 ano Em Geral

Especial 100 dias: ALMT contribui com avanços na saúde pública de Mato Grosso

Parlamento aprovou parceria com o Hospital Albert Einstein, viabilizou a implantação de hospital oncológico em Rondonópolis e articulou soluções pa...

Legislativo - MT Há 1 ano Em Geral

Projeto prevê tratamento de câncer em até 60 dias e responsabiliza estado por atrasos

Proposta apresenta pelo deputado Dr. João estabelece diretrizes e prazos para o tratamento oncológico no estado

Legislativo - MT Há 1 ano Em Geral

Dr. João quer agilizar uso de créditos de ICMS e fortalecer economia de Mato Grosso

Projeto permite que empresas utilizem esses créditos para quitar débitos fiscais e facilita transferências para outros contribuintes.

Cuiabá - MT Há 1 ano Em Geral

Prefeitura intensifica fiscalização contra publicidade ilegal

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública, realizou na quarta-feira (26) a ação “Cidade Limpa”, com foco na retirad...

Legislativo - MT Há 1 ano Em Geral

Procuradoria da Mulher da ALMT recebe vereadoras que articulam criação de núcleo na Câmara de Cuiabá

O objetivo do encontro foi fortalecer o diálogo institucional e obter subsídios para a criação de uma procuradoria semelhante no Legislativo da cap...

Legislativo - MT Há 1 ano Em Geral

Audiência pública para discutir concessão de energia em MT é nesta sexta-feira (30)

A reunião, proposta pelo deputado Wilson Santos, é aberta ao pública e contará com importantes representantes de entidades públicas e privadas

Legislativo - MT Há 1 ano Em Geral

Projeto que combate a erotização infantil nas escolas públicas é aprovado em segunda votação

A proposta, de autoria do deputado Sebastião Rezende, determina que as escolas públicas incluam em seus projetos pedagógicos ações educativas para ...

Legislativo - MT Há 1 ano Em Geral

MT ganha programa de patrulhamento contra a pedofilia

De autoria do deputado estadual Sebastião Rezende (União), que institui o Programa de Patrulhamento no combate ao crime de pedofilia em todos os Ba...

Legislativo - MT Há 1 ano Em Geral

Chico Guarnieri propõe Espaços de Acolhimento nos Hospitais Regionais de Mato Grosso às vítimas de violência doméstica

Projeto de Lei Complementar foi apresentado na sessão plenária desta quarta-feira (28)

Legislativo - MT Há 1 ano Em Geral

Max Russi propõe que pedófilos condenados sejam proibidos de assumir mandato na ALMT

Projeto já recebeu parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos e reforça o compromisso da Assembleia com a proteção da infância e adolescência

Legislativo - MT Há 1 ano Em Geral

Hospitais e maternidades terão que oferecer Teste da Bochechinha para recém-nascidos

O projeto de lei, de autoria do deputado Sebastião Rezende, foi aprovado em segunda votação na ALMT

Legislativo - MT Há 1 ano Em Geral

Site da ALMT lança ferramenta “Plenário no Ar” para ampliar transparência e acesso à informação

Em funcionamento durante as sessões ordinárias, às quartas-feiras, a ferramenta permite acompanhar os debates em tempo real, com informações dinâmi...

Legislativo - MT Há 1 ano Em Geral

Wilson Santos é homenageado nos 25 anos da Ager por criar lei que instituiu a autarquia

O parlamentar é autor da Lei Estadual de nº 7.101/1999 que cria a entidade para controlar e fiscalizar os serviços públicos

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