16°C 33°C
Lucas do Rio Verde, MT
A Justiça brasileira tem sido alvo de observação crítica quando o assunto é a celeridade dos processos envolvendo figuras públicas. Recentemente, a diferença nos tempos de tramitação entre casos ligados aos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL) reacendeu debates sobre isonomia no sistema judicial.
Enquanto o pedido de uso de tornozeleira eletrônica para Lula demorou mais de três anos após a aceitação da denúncia na Operação Lava Jato, uma medida semelhante foi determinada contra Bolsonaro em apenas 53 dias após o início de uma investigação em que ele sequer figura como o principal réu.
A denúncia contra Lula foi acolhida pelo então juiz federal Sérgio Moro em 20 de setembro de 2016. No entanto, a tornozeleira eletrônica só foi sugerida em setembro de 2019 — exatos 1.102 dias depois. Na ocasião, o Ministério Público Federal indicou o uso do equipamento como condição para que Lula progredisse de regime no cumprimento da pena por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá.
No caso de Bolsonaro, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) veio a galope: apenas 53 dias separaram a abertura da investigação e a imposição de medidas cautelares, como a entrega do passaporte e o uso da tornozeleira. O processo diz respeito à suposta tentativa de golpe, centrado em ações atribuídas ao deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente.
O episódio também trouxe à tona contradições notáveis. Cristiano Zanin, atual ministro do STF e ex-advogado de Lula, era um crítico contundente do uso de tornozeleiras eletrônicas durante a defesa do petista. Classificava o equipamento como “humilhante” e desnecessário. Agora, já togado na Suprema Corte, Zanin foi um dos votos favoráveis às medidas restritivas contra Bolsonaro.
A disparidade de prazos e a mudança de postura de atores jurídicos importantes levantam questionamentos sobre a consistência de critérios na aplicação da lei e reforçam a necessidade de transparência nas decisões judiciais — especialmente quando envolvem líderes políticos cujas ações dividem o país.
Mín. 16° Máx. 33°
