Sábado, 07 de Novembro de 2026
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ALMT defende no STF constitucionalidade de emendas coletivas impositivas
Legislativo - MT Há 1 ano Em Geral

ALMT defende no STF constitucionalidade de emendas coletivas impositivas

Mesa Diretora sustenta que apenas promoveu a adequação da sistemática federal à realidade estadual
Prefeitura de Cuiabá conclui audiências públicas sobre LDO
Cuiabá - MT Há 1 ano Em Geral

Prefeitura de Cuiabá conclui audiências públicas sobre LDO

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria de Planejamento, concluiu na manhã desta quinta-feira (29) o ciclo de audiências públicas da LDO (Le...
Dr. João indica construção de túneis para passagens de animais na BR-163
Legislativo - MT Há 1 ano Em Geral

Dr. João indica construção de túneis para passagens de animais na BR-163

A ausência de barreiras físicas e passagens adequadas tem resultado em colisões que colocam em risco a vida de motoristas e a biodiversidade local
Vila Operária completa 70 anos e recebe moções da ALMT por contribuição ao desenvolvimento de Rondonópolis
Legislativo - MT Há 1 ano Em Geral

Vila Operária completa 70 anos e recebe moções da ALMT por contribuição ao desenvolvimento de Rondonópolis

Em sessão especial realizada na Cáritas Diocesana, Assembleia Legislativa homenageia moradores históricos e instituições que ajudaram a construir a...
Especial 100 dias: ALMT articula soluções e assegura entregas em infraestrutura, economia e justiça fiscal
Legislativo - MT Há 1 ano Em Geral

Especial 100 dias: ALMT articula soluções e assegura entregas em infraestrutura, economia e justiça fiscal

O Legislativo liderou articulações pelo fracionamento da licitação do BRT, concessão de incentivos a free shops e fim da cobrança retroativa de imp...
Sefaz apresentou metas fiscais do primeiro quadrimestre do ano em audiência pública
Legislativo - MT Há 1 ano Em Geral

Sefaz apresentou metas fiscais do primeiro quadrimestre do ano em audiência pública

)Em comparação ao primeiro quadrimestre de 2024, o recurso arrecadado nos quatro primeiros meses de 2025 com o ICMS subiu 11,5% e ficou em R$ 4,7 b...
Especial 100 dias: ALMT contribui com avanços na saúde pública de Mato Grosso
Legislativo - MT Há 1 ano Em Geral

Especial 100 dias: ALMT contribui com avanços na saúde pública de Mato Grosso

Parlamento aprovou parceria com o Hospital Albert Einstein, viabilizou a implantação de hospital oncológico em Rondonópolis e articulou soluções pa...
Projeto prevê tratamento de câncer em até 60 dias e responsabiliza estado por atrasos
Legislativo - MT Há 1 ano Em Geral

Projeto prevê tratamento de câncer em até 60 dias e responsabiliza estado por atrasos

Proposta apresenta pelo deputado Dr. João estabelece diretrizes e prazos para o tratamento oncológico no estado
Dr. João quer agilizar uso de créditos de ICMS e fortalecer economia de Mato Grosso
Legislativo - MT Há 1 ano Em Geral

Dr. João quer agilizar uso de créditos de ICMS e fortalecer economia de Mato Grosso

Projeto permite que empresas utilizem esses créditos para quitar débitos fiscais e facilita transferências para outros contribuintes.
Prefeitura intensifica fiscalização contra publicidade ilegal
Cuiabá - MT Há 1 ano Em Geral

Prefeitura intensifica fiscalização contra publicidade ilegal

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública, realizou na quarta-feira (26) a ação “Cidade Limpa”, com foco na retirad...
Procuradoria da Mulher da ALMT recebe vereadoras que articulam criação de núcleo na Câmara de Cuiabá
Legislativo - MT Há 1 ano Em Geral

Procuradoria da Mulher da ALMT recebe vereadoras que articulam criação de núcleo na Câmara de Cuiabá

O objetivo do encontro foi fortalecer o diálogo institucional e obter subsídios para a criação de uma procuradoria semelhante no Legislativo da cap...
Audiência pública para discutir concessão de energia em MT é nesta sexta-feira (30)
Legislativo - MT Há 1 ano Em Geral

Audiência pública para discutir concessão de energia em MT é nesta sexta-feira (30)

A reunião, proposta pelo deputado Wilson Santos, é aberta ao pública e contará com importantes representantes de entidades públicas e privadas
Projeto que combate a erotização infantil nas escolas públicas é aprovado em segunda votação
Legislativo - MT Há 1 ano Em Geral

Projeto que combate a erotização infantil nas escolas públicas é aprovado em segunda votação

A proposta, de autoria do deputado Sebastião Rezende, determina que as escolas públicas incluam em seus projetos pedagógicos ações educativas para ...
MT ganha programa de patrulhamento contra a pedofilia
Legislativo - MT Há 1 ano Em Geral

MT ganha programa de patrulhamento contra a pedofilia

De autoria do deputado estadual Sebastião Rezende (União), que institui o Programa de Patrulhamento no combate ao crime de pedofilia em todos os Ba...
Chico Guarnieri propõe Espaços de Acolhimento nos Hospitais Regionais de Mato Grosso às vítimas de violência doméstica
Legislativo - MT Há 1 ano Em Geral

Chico Guarnieri propõe Espaços de Acolhimento nos Hospitais Regionais de Mato Grosso às vítimas de violência doméstica

Projeto de Lei Complementar foi apresentado na sessão plenária desta quarta-feira (28)